Canal de Denúncias

OBJETIVO

A VIZZO SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA disponibiliza canais para o recebimento de denúncias, com o objetivo de identificar, apurar e combater condutas irregulares relacionadas à empresa, aos seus colaboradores, aos seus parceiros e aos produtos e serviços processados por meio de sua plataforma.

Esta Política descreve os canais disponíveis, o que pode ser denunciado em cada um deles, as garantias oferecidas ao denunciante e a forma como as denúncias são apuradas e tratadas.

QUEM PODE DENUNCIAR

Os canais são abertos a qualquer pessoa, identificada ou anônima, incluindo:

• colaboradores, estagiários, terceirizados e prestadores de serviços;

• clientes, vendedores (sellers) e compradores;

• parceiros comerciais, fornecedores e integradores;

• titulares de direitos sobre produtos e conteúdos;

• o público em geral.

CANAIS DE DENÚNCIA

A Vizzo mantém dois canais distintos. Veja abaixo qual utilizar em cada situação:

Canal de Denúncias (Ouvidoria)

• Para que serve: condutas antiéticas, assédio, fraude, corrupção, má conduta e descumprimento de leis ou de normas internas.

• Como acionar: ouvidoria@vizzopayments.com.br

Denúncia de plágio ou pirataria de produto

• Para que serve: produto ou conteúdo indevido, plagiado ou pirata, sendo comercializado por meio da plataforma da Sync Pay.

• Como acionar: suporte@vizzopayments.com.br

CANAL DE DENÚNCIAS (OUVIDORIA)

O que pode ser denunciado

O Canal de Denúncias foi criado para identificar e combater todo e qualquer abuso, assédio moral e sexual, desvios de comportamento, atitudes antiéticas, fraudes, má conduta, descumprimento da legislação nacional vigente e dos normativos internos, entre outras situações que possam comprometer o negócio ou os colaboradores.

Incluem-se, ainda, as violações ao Código de Conduta e Ética, à Política Antissuborno e Corrupção e às demais políticas do programa de Compliance da empresa.

Garantias ao denunciante

O Canal de Denúncias é independente, seguro e sigiloso, preservando a identidade do denunciante e o seu anonimato. A denúncia é tratada de forma confidencial, preservando-se o denunciante de boa-fé.

A Vizzo não admite qualquer forma de retaliação, represália, punição ou tratamento desfavorável contra quem, de boa-fé, apresente uma denúncia ou colabore com a sua apuração. Eventuais atos de retaliação são, eles próprios, passíveis de denúncia e de aplicação das medidas disciplinares cabíveis.

Boa-fé e denúncias falsas

As denúncias devem conter fatos consistentes e verídicos para que possam ser devidamente investigadas. Ressalta-se que, se houver denúncias feitas de má-fé ou contendo falsas informações, o denunciante será identificado e serão aplicadas as medidas cabíveis.

DENÚNCIA DE PLÁGIO OU PIRATARIA DE PRODUTO

Caso você tenha identificado um produto sendo processado pela Vizzo que acredita ser inadequado, plagiado ou pirata, envie a sua denúncia para que possamos tomar as medidas necessárias o mais rápido possível.

Envie um e-mail para suporte@vizzopayments.com.br com as seguintes informações:

Informações sobre você

• nome;

• e-mail;

• em qual plataforma o produto está sendo vendido atualmente;

• desde quando o produto está sendo comercializado;

• site e link do seu checkout (produto original);

• registro de proprietário do produto, se houver;

• print de vendas anteriores, caso o produto tenha sido vendido em outras plataformas;

• material para comparação de conteúdo (por exemplo, prints do conteúdo original).

Informações sobre o produto plagiado ou pirata

• link do site do plágio ou da pirataria;

• link do checkout do plágio ou da pirataria;

• prints ou qualquer material que evidencie o plágio ou a pirataria.

Quanto mais detalhes você puder fornecer, mais rápido poderemos resolver a situação.

Prazo de atendimento

A equipe de denúncias trabalha de segunda a sexta-feira. A Vizzo empregará os melhores esforços para investigar e resolver a denúncia em até 24 (vinte e quatro) horas úteis.

APURAÇÃO E TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS

Havendo qualquer denúncia, os fatos são apurados, investigados e tratados. As denúncias recebidas pelo Canal de Denúncias são encaminhadas à área de Compliance, que conduz a apuração e reporta o resultado à Diretoria Executiva.

As denúncias relativas a produtos são analisadas pelas áreas de suporte e de risco, podendo resultar na suspensão do produto, no bloqueio do checkout e na adoção das medidas previstas na Política de KYC e nos Termos e Condições de Uso da Plataforma.

MEDIDAS APLICÁVEIS

Constatada a irregularidade, são aplicadas as medidas cabíveis, conforme a gravidade da conduta, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais previstas em lei, entre elas:

• medidas disciplinares, no caso de colaboradores;

• advertência, suspensão, retenção de valores, bloqueio e encerramento de conta, no caso de vendedores e usuários da plataforma;

• rescisão contratual, no caso de parceiros e fornecedores;

• comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.

PROTEÇÃO DE DADOS DO DENUNCIANTE

Os dados pessoais eventualmente informados na denúncia são tratados de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e com a Política de Privacidade da Vizzo, e utilizados exclusivamente para a apuração dos fatos e para o cumprimento de obrigações legais.

A denúncia pode ser apresentada de forma anônima, hipótese em que não é necessário informar dados de identificação.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política é parte integrante do programa de Compliance da Vizzo e complementa o Código de Conduta e Ética, a Política de Compliance e a Política Antissuborno e Corrupção.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente, recomendando-se a sua consulta regular. Foi publicada pela última vez em 24 de julho de 2026.